ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 20 DE JULHO DE 2020
Esta Política de Privacidade esclarece como o BOM FILME! procede em relação a coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais de visitantes/usuários.
1. FINALIDADE DO PROCESSAMENTO
1.1 O que é um dado pessoal?
“Dado pessoal”, conforme definido na Lei nº 13.709/2018 – à qual o blog BOM FILME! está submetido -, caracteriza-se por qualquer informação que, eventualmente combinada com outros possíveis dados, identifique o visitante/usuário como um indivíduo.
1.2 Por que precisamos das informações pessoais do visitante/usuário?
O acesso ao conteúdo disponibilizado no BOM FILME! é gratuito. Portanto, não é necessário, a princípio, que o visitante/usuário efetue qualquer cadastro – e, por consequência, informe dados pessoais – para efetuar esse acesso. No entanto, ao visitante/usuário são oferecidos alguns recursos cuja utilização só é possibilitada mediante informação, por parte deste, dos seguintes dados: nome do visitante/usuário e e-mail de contato. Esses recursos, por sua vez, são: publicação de comentários nos posts; assinatura de newsletter – meio responsável por remeter, via e-mail, notificações quanto a atualizações e postagens de novos conteúdos; e formulário de contato.
Esse consentimento fornece ao administrador do blog a base exigida sob a lei aplicável (vide item 1.1) para processar tais dados. Posto isso, reafirmamos: processaremos os dados pessoais do visitante/usuário somente de acordo com as leis de proteção de dados e privacidade aplicáveis. Consequentemente, o visitante/usuário mantém o direito de retirar tal consentimento a qualquer momento. Se não concordar com o uso de seus dados pessoais de acordo com esta Política, recomenda-se que o visitante/usuário não faça uso deste blog.
Como orientação adicional, esclarecemos que o BOM FILME! faz uso de cookies (vide item 3). Dessa forma, independentemente da opção ou não pela concessão voluntária de seus dados pessoais (em conformidade com as instruções supracitadas), o visitante/usuário, ao acessar o blog, estará, automaticamente, informando à plataforma seu endereço IP – número identificador, definido por um provedor de internet, dado a um dispositivo assim que este se conecta à rede mundial de computadores.
Com os cookies, é possível aprimorar a experiência do visitante/usuário, visto que essas ferramentas possibilitam, de acordo com as informações por elas acessadas em relação aos conteúdos consumidos, compreender seu comportamento quanto às preferências de navegação. Além disso, o BOM FILME!, a fim de coletar dados estatísticos que ajudem o administrador a mensurar o fluxo de acessos e o tráfego de visitas ao blog, faz uso de plugins – ferramentas que aumentam a funcionalidade de sites e blogs construídos na plataforma Word Press – que também são responsáveis pelo rastreio do endereço IP, pois a informação, por sua vez, é bastante útil para a elaboração de estratégias de marketing e implantação de melhorias em relação ao conteúdo produzido.
Ademais, o registro do IP é de suma importância como precaução de segurança, pois o armazenamento dessa informação em uma base de dados externa ao seu dispositivo de origem pode servir como fator de inibição à adoção de práticas ilegais por parte do visitante/usuário que use da sua condição de anonimato para a prática de atos criminosos. Por fim, também pode ser útil, se houver a necessidade, na aplicabilidade de medidas restritivas ou punitivas contra o visitante/usuário que infringir nossos Termos e Condições ou não esteja de acordo com outros dispositivos legais que regem a conduta de visitantes/usuários na internet.
2. RECOLHENDO DADOS PESSOAIS
O BOM FILME! recolhe informações que o próprio visitante/usuário fornece. Isso acontece diante das seguintes situações: dados pessoais que o visitante/usuário fornece quando se registra no blog para ser informado sobre novas publicações, escrever algum comentário ou encaminhar uma mensagem via formulário de contato – nesses casos, como já mencionado anteriormente, o blog solicita apenas nome e e-mail; dados pessoais que podem estar contidos no corpo de qualquer comentário/publicação que o visitante/usuário, por livre e espontânea vontade, insira no blog; e dados pessoais que o visitante/usuário fornece no corpo da mensagem quando contacta o blog por intermédio do formulário de contato.
Além disso, o BOM FILME! registra, automaticamente, informações sobre o computador/dispositivo móvel do visitante/usuário quando este acessa o blog. É registrado, por exemplo, o nome e a versão do computador/dispositivo móvel utilizado, bem como o fabricante e o modelo desse equipamento, assim como o tipo de navegador e o idioma, a resolução do ecrã, o website visitado antes de acessar o BOM FILME!, as páginas visualizadas – e por quanto tempo o visitante/usuário se deteve em uma página específica -, tempos de acesso e demais informações sobre suas ações no blog. Todos esses dados, em suma, são recolhidos por intermédio de cookies.
3. COOKIES
O BOM FILME! recolhe informações do visitante/usuário por meio de pequenos arquivos de dados chamados cookies, que ficam armazenados no disco rígido do computador/dispositivo móvel do browser (navegador). O blog, por sua vez, pode usar tanto cookies que expiram depois que o browser é fechado, como cookies sem data de expiração (que ficam no computador/dispositivo móvel até que o visitante/usuário os apague) – isso possibilita o fornecimento de uma experiência mais pessoal e interativa. Os cookies, uma vez inseridos no computador/dispositivo móvel, permitem o reconhecimento do visitante/usuário recorrente e o carregamento rápido de conteúdo.
Os cookies também registram escolhas anteriores que o visitante/usuário já tenha efetuado no blog, como, por exemplo, o idioma de navegação, os detalhes de login etc., de forma a criar uma experiência personalizada sem que seja necessária uma nova inserção de dados. Ademais, cookies permitem o recolhimento de informações que expõem o tráfego do blog e o comportamento dos visitantes/usuários que passam por ele. As informações recolhidas, no entanto, não identificam nenhum visitante/usuário em particular.
No blog, também há cookies de serviços prestados por terceiros, usados para identificar o momento em que o computador/dispositivo móvel do visitante/usuário visita o BOM FILME! e outros websites. Esses dados incluem o número de visitantes/usuários, as páginas do blog que estes visitam e os possíveis websites que eles visitaram anteriormente – e, se for o caso, quais desses websites indicaram o BOM FILME! -, bem como outras informações similares que podem ajudar a melhorar e monitorar a atividade no blog. Com esse propósito, o BOM FILME! faz uso da ferramenta Google Analytics, que, por sua vez, utiliza os seus próprios cookies. Se desejar, o visitante/usuário pode evitar o uso destes cookies do Google Analytics em seu browser ao instalar uma extensão no Google Chrome.
Os cookies também analisam a forma como o visitante/usuário navega, assim o blog pode lhe mostrar anúncios que possam ser do seu interesse. Os cookies utilizam a informação do histórico de navegação que, com a permissão do visitante/usuário, e baseado nos seus interesses, mostra-lhe anúncios relevantes de terceiros. É possível ao visitante/usuário remover este tipo de cookie, porém, os anúncios ainda continuarão a serem exibidos, mas não serão mais relevantes segundo os seus interesses.
Por fim, ainda existem cookies que entram em ação quando o visitante/usuário partilha informação nas redes sociais, ou de alguma forma tem acesso aos conteúdos do blog através delas.
Desabilitando os cookies
O visitante/usuário pode remover ou rejeitar cookies através das configurações do navegador. Para isso, deve seguir as instruções contidas no browser (essas informações podem ser encontradas, normalmente, nas “configurações”, em “ajuda” ou “ferramentas”). A maior parte dos browsers aceitam os cookies automaticamente, cabendo, portanto, ao visitante/usuário, caso seja de seu interesse, alterar essas configurações.
4. PUBLICIDADE
O BOM FILME! poderá utilizar serviços de terceiros que promovam a veiculação de anúncios no blog. Estas empresas, portanto, poderão recolher informações do visitante/usuário, como: tipo de browser, hora e dia, e tipo de anúncio clicado neste e em outros websites – de forma que sejam exibidos anúncios mais relevantes e adequados ao perfil do visitante/usuário. Normalmente, essas empresas utilizam seu próprio sistema para recolher tais dados, que, por sua vez, estão sujeitos às suas próprias políticas de privacidade. Dessa forma, caso o BOM FILME! veicule esse tipo de propaganda, o próprio blog assume desde já o compromisso de disponibilizar links de acesso a essas políticas de privacidade, a fim de que o visitante/usuário fique ciente delas antes de submeter qualquer informação pessoal a eles. Por fim, que fique claro, a Política de Privacidade aqui descrita não cobre e não se responsabiliza pelas políticas de privacidade de terceiros.
5. CONTEÚDO GERADO PELO VISITANTE/USUÁRIO
O visitante/usuário partilha dados pessoais com o BOM FILME! quando os submete voluntariamente ao blog. Isso acontece, geralmente, quando qualquer tipo de conteúdo interativo – sobretudo comentários em posts e mensagens encaminhadas – seja produzido pelo próprio visitante/usuário. Assim, é importante que o visitante/usuário esteja ciente de que qualquer informação pessoal publicada no blog só ficará privada ou confidencial se inseridas conforme a correta utilização dos dispositivos que a plataforma oferece para esse tipo de interação (vide item 2). Dessa forma, embora optemos, a critério de segurança, em excluí-las assim que detectadas, não nos responsabilizamos pela exclusão de informações sensíveis que, por decisão unilateral do visitante/usuário, tenham sido divulgadas nos campos de exibição de comentários, sendo esta a única porta de entrada para informações dessa natureza. Em contrapartida, comprometemo-nos a armazenar oculto dos demais visitantes/usuários todos os dados informados em caráter privado.
6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
As informações do visitante/usuário, incluindo dados pessoais, poderão ser transferidas para serem guardadas e processadas fora do país em que este reside. Dessa forma, a proteção de dados e os regulamentos de privacidade poderão não ter o mesmo protocolo de tratamento que o de seu país natal. Portanto, ao aceitar esta política de privacidade, o visitante/usuário concorda com o modelo adotado no Brasil (vide item 1.1), país em que o blog BOM FILME! é baseado.
7. SEGURANÇA
O BOM FILME! sempre toma medidas cabíveis, sejam técnicas ou administrativas, para proteger os dados de seu visitante/usuário. Infelizmente, nenhum sistema é cem por cento seguro, não sendo, portanto, possível garantir completamente a segurança dos dados. Sendo assim, entendemos ser justo que, caso o visitante/usuário desconfie de que os seus dados não estejam devidamente seguros conosco, pedimos que, por favor, entre em contato com o blog imediatamente e relate o problema.
8. RETENÇÃO E OS DIREITOS DO VISITANTE/USUÁRIO
O BOM FILME! guardará informações pessoais (nos termos do item 2) de seus visitantes/usuários enquanto estes o permitirem. Por “permitirem” compreendemos ser o ato da manutenção voluntária dessas informações no blog. Para revogar tal permissão, o postulante, portanto, deve recorrer ao nosso formulário de contato, informando-nos a respeito de sua solicitação de cancelamento de inscrição. Entretanto, só será possível completar o pedido se este for solicitado a partir do mesmo e-mail associado aos dados, pois a identidade será verificada antes de qualquer alteração ser realizada.
9. EM RELAÇÃO A MENORES DE IDADE
O BOM FILME! não tem como proposta oferecer conteúdo impróprio a menores. No entanto, o blog apresenta textos – alguns, inclusive, podendo conter linguagem inadequada a esse público – relacionados a obras cinematográficas que, por sua vez, podem apresentar algum tipo de conteúdo não recomendado a crianças e adolescentes abaixo dos 18 anos. Dessa forma, orientamos que os responsáveis fiquem atentos a esses detalhes, bem como à classificação indicativa de cada filme citado no material. Cabe, portanto, ao responsável orientar o menor nesse sentido. Ademais, se um pai ou uma mãe, ou mesmo um encarregado de educação verificar que o(a) seu(ua) filho(a) forneceu dados pessoais ao BOM FILME! sem o seu consentimento, deverá contactar o blog imediatamente para que todos esses dados sejam excluídos o mais rápido possível do nosso espaço virtual.
10. QUEIXAS
Estamos empenhados em resolver eventuais queixas relacionadas aos dados pessoais de visitantes/usuários. Nesse sentido, havendo alguma reclamação, pedimos que, por gentileza, contacte o blog. Esperamos resolver quaisquer demandas nesse particular. Em todo o caso, entendemos que, se ao verificarmos que alguma solicitação não esteja em consonância com o exposto nesta política de privacidade, não haverá a compulsoriedade (obrigatoriedade) da aplicação de medidas correcionais por parte do BOM FILME!, ficando reservado ao visitante/usuário – no caso deste não se sentir devidamente resguardado – a opção de acionar a autoridade local de proteção de dados em busca de medidas alternativas.